Há quase um século, Aldous Huxley escreveu a obra que dá título a esta coluna, discutindo, dentre outros tópicos relevantes, se o cientificamente possível era eticamente viável. Huxley profetizou em Admirável Mundo Novo, uma civilização de excessiva ordem onde todos os homens eram controlados desde o nascimento por um sistema que aliava controle genético (predestinação) a condicionamento mental, o que os tornava dominados pelo sistema em prol de uma aparente harmonia na sociedade.
Não havia espaço para questionamentos ou dúvidas, nem para os conflitos, pois até os desejos e ansiedades eram controlados quimicamente pelo “Soma”, sempre no sentido de preservar a ordem dominante. A liberdade de escolha estava restrita a poucas matérias da vida. As castas superiores eram decantadas em betas, alfas e alfas + e se originavam de óvulos biologicamente superiores, fertilizados por esperma biologicamente superior, recebendo o melhor tratamento pré-natal possível. Já as castas inferiores, bem mais numerosas, recebiam um tratamento diferenciado: provinham de óvulos inferiores, fertilizados por esperma inferior, passavam por um processo denominado Bokanovsky (noventa e seis gêmeos idênticos retirados de um só ovo) e eram “tratados pré-natalmente, com álcool e outros venenos proteínicos”
Huxley certamente ficaria atônito com os avanços que não conseguiu prever, nem em seus devaneios mais mirabolantes: alimentos geneticamente modificados, a decodificação do genoma humano, a revolução cibernética, a internet. Embora Huxley pudesse ter previsto a reprodução humana em série através de eugenia e do seu contrário, produzindo um número considerável de gêmeos idênticos, ele não previu a clonagem. A reprodução de um ser vivo a partir de células aleatórias em outro ser vivo portador das mesmas cargas genéticas do primeiro. Isso já é possível devido às novas descobertas da reengenharia genética, que envolveram os estudos sobre o DNA.
Este assunto ganha relevância com a notícia recentemente divulgada sobre o nascimento de um embrião congelado há 13 anos, na Espanha.
Resumindo a situação, uma mulher de 40 anos, após ter recebido diversos diagnósticos de infertilidade, recorreu ao programa de adoção de embriões descartados do Centro de Reprodução do Instituto Marques, em Barcelona. Tendo recebido inseminação de três embriões congelados por mais de uma década em nitrogênio líquido, deu à luz um menino, fato que somente havia sido registrado antes em Jerusalém, no ano de 2003, quando gêmeos nasceram a partir de embriões congelados 12 anos antes.
Que espécie de direitos hereditários pode possuir uma criança gerada a partir de um embrião congelado, descartado e “adotado”? Seus pais biológicos continuam vivos? Poderiam dispor livremente deste embrião, não concordando com sua fertilização em uma outra pessoa? O que fazer com a herança já partilhada? Se trata de um ato jurídico perfeito?
Novos conceitos de paternidade começam a surgir, especialmente aqueles baseados no afeto, e não simplesmente em critérios genéticos, hereditários. Estes últimos deixaram de ser parâmetros jurídicos absolutos para o reconhecimento da paternidade. O Direito Médico, o Biodireito, deve ser visto, pois, como algo sistêmico, com inter-relações com outros ramos do conhecimento jurídico-médico-sociológico, como bem demonstram estas ramificações com o Direito de Família. E a mudança de tais conceitos pressupõe alterar modelos que definem nossa identidade, nossa noção de família, que por mais que seja a mais difundida, não é a única, ou quiçá, a mais perfeita e adequada aos novos tempos que se descortinam à nossa frente.
A ciência evolui a passos largos, de maneira mais célere do que pode ser incorporado pela sociedade aos seus costumes. E de maneira ainda mais desproporcional ao que pode ser inserido na ordem social através das modificações e adaptações legislativas. Esse o grande dilema da bioética atual. O desafio é encontrar, em ciências tão díspares quanto o direito e a medicina, uma linguagem comum que possa dar início à busca de respostas para questionamentos surgidos a partir da revolução científica. Respostas, para perguntas que ainda não conseguem nem mesmo ser corretamente formuladas.
Não havia espaço para questionamentos ou dúvidas, nem para os conflitos, pois até os desejos e ansiedades eram controlados quimicamente pelo “Soma”, sempre no sentido de preservar a ordem dominante. A liberdade de escolha estava restrita a poucas matérias da vida. As castas superiores eram decantadas em betas, alfas e alfas + e se originavam de óvulos biologicamente superiores, fertilizados por esperma biologicamente superior, recebendo o melhor tratamento pré-natal possível. Já as castas inferiores, bem mais numerosas, recebiam um tratamento diferenciado: provinham de óvulos inferiores, fertilizados por esperma inferior, passavam por um processo denominado Bokanovsky (noventa e seis gêmeos idênticos retirados de um só ovo) e eram “tratados pré-natalmente, com álcool e outros venenos proteínicos”
Huxley certamente ficaria atônito com os avanços que não conseguiu prever, nem em seus devaneios mais mirabolantes: alimentos geneticamente modificados, a decodificação do genoma humano, a revolução cibernética, a internet. Embora Huxley pudesse ter previsto a reprodução humana em série através de eugenia e do seu contrário, produzindo um número considerável de gêmeos idênticos, ele não previu a clonagem. A reprodução de um ser vivo a partir de células aleatórias em outro ser vivo portador das mesmas cargas genéticas do primeiro. Isso já é possível devido às novas descobertas da reengenharia genética, que envolveram os estudos sobre o DNA.
Este assunto ganha relevância com a notícia recentemente divulgada sobre o nascimento de um embrião congelado há 13 anos, na Espanha.
Resumindo a situação, uma mulher de 40 anos, após ter recebido diversos diagnósticos de infertilidade, recorreu ao programa de adoção de embriões descartados do Centro de Reprodução do Instituto Marques, em Barcelona. Tendo recebido inseminação de três embriões congelados por mais de uma década em nitrogênio líquido, deu à luz um menino, fato que somente havia sido registrado antes em Jerusalém, no ano de 2003, quando gêmeos nasceram a partir de embriões congelados 12 anos antes.
Que espécie de direitos hereditários pode possuir uma criança gerada a partir de um embrião congelado, descartado e “adotado”? Seus pais biológicos continuam vivos? Poderiam dispor livremente deste embrião, não concordando com sua fertilização em uma outra pessoa? O que fazer com a herança já partilhada? Se trata de um ato jurídico perfeito?
Novos conceitos de paternidade começam a surgir, especialmente aqueles baseados no afeto, e não simplesmente em critérios genéticos, hereditários. Estes últimos deixaram de ser parâmetros jurídicos absolutos para o reconhecimento da paternidade. O Direito Médico, o Biodireito, deve ser visto, pois, como algo sistêmico, com inter-relações com outros ramos do conhecimento jurídico-médico-sociológico, como bem demonstram estas ramificações com o Direito de Família. E a mudança de tais conceitos pressupõe alterar modelos que definem nossa identidade, nossa noção de família, que por mais que seja a mais difundida, não é a única, ou quiçá, a mais perfeita e adequada aos novos tempos que se descortinam à nossa frente.
A ciência evolui a passos largos, de maneira mais célere do que pode ser incorporado pela sociedade aos seus costumes. E de maneira ainda mais desproporcional ao que pode ser inserido na ordem social através das modificações e adaptações legislativas. Esse o grande dilema da bioética atual. O desafio é encontrar, em ciências tão díspares quanto o direito e a medicina, uma linguagem comum que possa dar início à busca de respostas para questionamentos surgidos a partir da revolução científica. Respostas, para perguntas que ainda não conseguem nem mesmo ser corretamente formuladas.
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